- Direito de família e sucessões
Direito de Família: decisões que exigem cuidado e clareza
Questões familiares envolvem vínculos, responsabilidades e escolhas que repercutem na vida de adultos e crianças. Nós oferecemos orientação e representação jurídica em demandas de família e sucessões, considerando os fatos, os direitos envolvidos e as particularidades de cada situação.
I PRINCIPAIS TEMAS:
Pensão alimentícia
Guarda e convivência
Divórcio e união estável
Filiação e parentalidade
Inventários e sucessões
Questões familiares em suas diferentes dimensões
Conheça os principais assuntos em que prestamos orientação jurídica, na via consensual ou judicial, conforme a natureza da demanda.
Alimentos e obrigações familiares
01/
Mudança de rito do cumprimento de sentença, cassação de mandado de prisão, fixação, revisão e exoneração, dentre outros.
Guarda e convivência familiar
02/
Regulamentação e modificação de guarda, convivência entre pais e filhos e controvérsias sobre o exercício das responsabilidades parentais.
Divórcio e união estável
03/
Divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, definição de direitos patrimoniais e partilha de bens.
Filiação e parentalidade
04/
Reconhecimento e investigação de paternidade, questões relativas ao vínculo de filiação e medidas jurídicas envolvendo responsabilidades familiares.
Inventários e sucessões
05/
Inventários judiciais e extrajudiciais, partilha de herança e orientação sobre direitos sucessórios e transmissão patrimonial.
- ANÁLISE INDIVIDUALIZADA
Nem toda situação familiar pede a mesma resposta
Uma solução juridicamente adequada começa pela compreensão do histórico familiar, dos documentos disponíveis e das consequências de cada medida.
Quando possível e pertinente, consideramos caminhos consensuais. Quando há necessidade de intervenção judicial, a atuação é construída conforme os direitos envolvidos e as particularidades do caso.
Informações que ajudam a compreender seus direitos
DÚVIDAS FREQUENTES
A pensão alimentícia pode ser revista?
Sim. Uma alteração relevante nas necessidades de quem recebe ou nas possibilidades de quem paga pode justificar a revisão, conforme as provas e as circunstâncias concretas.
Guarda compartilhada significa dividir o tempo igualmente?
Não necessariamente. Guarda compartilhada envolve o exercício conjunto de responsabilidades parentais, sem exigir uma divisão matemática do tempo de convivência.
É possível se divorciar sem a concordância do outro cônjuge?
Sim. O divórcio não depende da concordância do outro cônjuge, embora questões como partilha, guarda e alimentos possam exigir análise e encaminhamentos próprios.
O inventário precisa ser feito judicialmente?
Nem sempre. A via extrajudicial pode ser utilizada quando preenchidos os requisitos legais e regulamentares aplicáveis à situação.