- DIREITO CIVIL E QUESTÕES PATRIMONIAIS
Segurança jurídica para as relações do dia a dia
Contratos, patrimônio, obrigações e relações de consumo fazem parte da vida de pessoas e empresas. A Mendonça Advocacia oferece orientação e representação em demandas cíveis, com atenção aos fatos, aos documentos disponíveis e às possibilidades jurídicas de cada situação.
I PRINCIPAIS TEMAS:
Contratos e obrigações
Responsabilidade civil
Imóveis,posse e propriedade
Direitos do consumidor
Cobranças e questões patrimoniais
Questões civis em diferentes momentos da vida
Conheça alguns dos assuntos em que atuamos, buscando compreender cada demanda e identificar os caminhos jurídicos pertinentes.
Contratos e obrigações
01/
Análise, elaboração e revisão de contratos, descumprimento de acordos e controvérsias relacionadas a obrigações assumidas entre pessoas ou empresas.
Responsabilidade civil e indenizações
02/
Avaliação de prejuízos materiais e morais decorrentes de atos ilícitos ou descumprimento de deveres, inclusive situações envolvendo honra, imagem e danos ao patrimônio.
Imóveis, posse e propriedade
03/
Questões relacionadas à compra e venda de imóveis, posse, propriedade, regularização imobiliária, usucapião e controvérsias envolvendo bens imóveis.
Relações de consumo
04/
Conflitos com fornecedores de produtos e serviços, cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços e outras situações envolvendo direitos do consumidor.
Cobranças e recuperação de créditos
05/
Análise de dívidas, inadimplemento, acordos não cumpridos e medidas extrajudiciais ou judiciais para cobrança de valores devidos.
- ANÁLISE INDIVIDUALIZADA
Uma boa decisão começa pela compreensão do problema
Uma controvérsia civil pode envolver contratos escritos, mensagens, comprovantes de pagamento, registros ou outras circunstâncias relevantes. Por isso, a análise considera o histórico dos fatos, os elementos disponíveis e os objetivos de quem procura orientação.
Conforme a natureza do conflito, avaliamos alternativas de solução consensual, negociação e medidas extrajudiciais ou judiciais, com clareza sobre os procedimentos e as possibilidades jurídicas.
Informações que ajudam a compreender seus direitos
DÚVIDAS FREQUENTES
Um contrato precisa ter firma reconhecida para ser válido?
Nem sempre. Muitos contratos podem ser válidos sem reconhecimento de firma, mas determinados negócios exigem formalidades específicas. A análise depende do tipo de contrato e de seu conteúdo.
Paguei por um serviço que não foi realizado. O que posso fazer?
A situação pode permitir exigir o cumprimento do combinado, a restituição de valores ou outras medidas cabíveis. Conversas, comprovantes de pagamento e informações sobre o acordo ajudam na análise.
É possível cobrar judicialmente uma dívida sem contrato escrito?
Em algumas situações, sim. Mensagens, comprovantes de transferência e outros elementos podem contribuir para demonstrar a obrigação. A medida adequada depende dos fatos e das provas disponíveis.
Qual é a diferença entre posse e propriedade de um imóvel?
A posse está relacionada ao exercício de poderes de fato sobre o bem. A propriedade é um direito real, cuja aquisição por transmissão entre vivos, em regra, depende do registro do título no cartório de registro de imóveis.